O único benefício para quem não possui contribuições é o benefício assistencial (LOAS), no valor de 1 salário mínimo mensal, mas ele possui outros requisitos como idade/deficiência, renda familiar, dentre outros.

Não, é plenamente possível acumular pensão por morte e aposentadoria.

Se houve complementação da contribuição, poderá sim se aposentar por tempo de contribuição. Caso contrário, só se aposentará por idade.

A recomendação é não realizar o pagamento até ser instruído corretamente por um especialista ou corre o risco de ter o dinheiro “jogado fora” e o INSS não reconhecer o período.

É plenamente possível recorrer judicialmente por discordar de uma decisão do INSS, sempre acompanhada de um advogado especialista no assunto.

Há algumas doenças que concedem este direito e outras que não estão na lista da legislação, mas a jurisprudência entende que é possível a isenção.

O tempo de contribuição é somente um dos requisitos para a aposentadoria, devendo ser
analisado também a carência e a idade do segurado.